Estruturação Societária de Sociedade de Advogados

Aspectos controvertidos da remuneração

Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Excelência e Eficiência no Atendimento.

O curso "Excelência e eficiência no atendimento" foi desenvolvido para todos os profissionais que atendem clientes direta ou indiretamente, por telefone, e-mail ou pessoalmente. O curso tem duração de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.

Para Segunda Turma, descontos e bonificação integram base de cálculo do ICMS.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor dos descontos incondicionais e das bonificações integra a base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária.

Execução de título extrajudicial. Embargos recebidos no efeito suspensivo. Levantamento de quantia penhorada.

Possibilidade. Artigo 475-o. Caução. Recurso provido.

Excelência e Eficiência no Atendimento.

O curso tem duração de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.

Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Tráfico de entorpecentes. Execução penal. Pedido de progressão para o regime semi-aberto. Lei n. 11.464/2007.

Secretariando Advogados

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado

CNH de motorista alcoolizado.

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Secretariando Advogados

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais